Dois senadores chilenos apresentam projeto para legalizar maconha no Chile

Senadores chilenos apresentam projeto para legalizar maconha no Chile

Dois senadores chilenos apresentaram nesta quarta-feira um projeto que legaliza o cultivo de maconha para consumo pessoal e com fins terapêuticos, além de descriminalizar o porte de pequenas quantidades da droga para uso individual.

Trata-se do senador socialista Fulvio Rossi, que recentemente admitiu ser consumidor ocasional de maconha, e de Ricardo Lagos Weber, filho do ex-presidente chileno Ricardo Lagos e integrante Partido pela Democracia (PPD).


"Do ponto de vista científico e de saúde não existem argumentos para dizer porquê há drogas consideradas lícitas, como o tabaco e o álcool, e drogas ilícitas, como a maconha", argumentou Rossi, que é médico de profissão.

"Nenhuma droga é segura, o que não justifica que uma tenha status diferente da outra", disse o senador, que acha que "o enfoque proibicionista, que criminaliza o consumidor responsável, adulto, possibilita a existência do mercado negro, do tráfico". Lagos Weber, por sua vez, afirmou que quando se permite o cultivo para consumo pessoal "se elimina a compra ilegal, o narcotráfico, e se reduz o negócio dos narcotraficantes".

O projeto não especifica a quantidade que uma pessoa poderia cultivar para seu consumo ou para fins terapêuticos, o que segundo Lagos Weber deve ser discutido durante a tramitação legislativa. A proposta afirma que "estará isento de responsabilidade penal a pessoa que cultive em seu domicílio espécies do gênero cannabis sativa, sempre que seja para seu consumo pessoal e/ou uso terapêutico". "Do mesmo modo estarão isentos de responsabilidade penal quem transportar uma quantidade definida de cannabis sativa. Um regulamento determinará essa quantidade", acrescentou. O senador democrata-cristão Jorge Pizarro quer discutir o projeto "sem preconceitos de nenhum tipo", mas alertou que seria complexo definir os limites das quantidades permitidas, concordando que "a proibição produz hoje um negócio altamente rentável" e que poderia ser combatido.

"É bom revisar o que estamos fazendo em toda a política de controle de drogas, tráfico e consumo", acrescentou Pizarro, para quem "este é um debate do qual não se deve fugir e que vai ser interessante". Na direita governista, o senador Jaime Orpis, da União Democrata Independente (UDI), condenou a iniciativa, que segundo ele "promove o consumo de maconha".

"Se a grande tarefa do Chile é reduzir o consumo, é uma contradição apresentar uma iniciativa que vai aumentá-lo", defendeu, manifestando a esperança de que o projeto seja rejeitado "de forma categórica". Para Silvio Rossi, neste tema "há muito preconceito, e também uma espécie de autoritarismo moral, onde um grupo da sociedade pretende se firmar como autoridade moral e impor suas crenças, sua visão de mundo e muitas vezes seus próprios temores".